Termos e Condições do Serviço

Recomendamos fortemente que você use nossa extensão com responsabilidade e de acordo com a finalidade para a qual ela foi criada.

Os recursos do Premium Sender foram criados para enviar cumprimentos e mensagens especiais a pessoas que você conhece, e não para envio em massa ou spam. O uso indevido da extensão, como o envio em massa de mensagens não solicitadas, pode colocar sua conta de mensagens em risco de suspensão permanente pela plataforma com a qual ela se integra. Use a extensão com responsabilidade para evitar essas consequências.

(Para mais detalhes, consulte o item 10.)

1. Introdução

Bem-vindo ao Premium Sender ("Empresa", "nós", "nosso")! Obrigado por dedicar seu tempo à leitura dos nossos Termos e Condições ("Termos", "Termos de Serviço"). Estes Termos regem o uso do nosso site, localizado em http://www.premiumsender.app, e dos serviços que oferecemos ("Serviço"). Leia-os com atenção — a leitura deve levar cerca de 10 a 15 minutos.

O seu acordo conosco inclui estes Termos e a nossa Política de Privacidade (em conjunto, "Acordos"). Ao usar o nosso Serviço, você confirma que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Acordos. Se não concordar com estes Acordos ou não puder cumpri-los, você não poderá usar o Serviço. Entre em contato pelo e-mail premiumwasender@gmail.com se tiver alguma dúvida, e tentaremos ajudar. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e qualquer pessoa que acesse ou use o nosso Serviço.

2. Assinatura de comunicações

Ao criar uma conta em nosso Serviço, você concorda em receber newsletters, materiais de marketing, conteúdo promocional ou outras informações enviadas por nós. Você pode cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento pelo link de cancelamento de inscrição ou enviando um e-mail para premiumwasender@gmail.com.

3. Compras

Ao comprar um produto ou serviço por meio do nosso Serviço ("Compra"), poderá ser necessário fornecer informações como o número do cartão de crédito/débito, a data de validade do cartão, o número de celular, o endereço de cobrança e o endereço de entrega.

Você declara e garante que:

1. Tem o direito legal de usar o(s) meio(s) de pagamento informado(s).
2. As informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.

Podemos usar processadores de pagamento terceirizados para viabilizar as transações. Ao enviar suas informações, você nos autoriza a compartilhá-las com esses terceiros, nos termos da nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar o seu pedido por motivos que incluem, entre outros, disponibilidade do produto, erros de preço ou descrição, ou suspeita de fraude ou atividade ilegal.

4. Promoções

Concursos, sorteios ou promoções ("Promoções") oferecidos por meio do Serviço podem ter regras específicas, independentes destes Termos. Se você participar, leia essas regras e a nossa Política de Privacidade. Em caso de conflito, as regras da Promoção prevalecerão.

5. Assinaturas

Algumas partes do Serviço funcionam por assinatura ("Assinatura(s)"). A cobrança é feita antecipadamente e de forma recorrente ("Ciclo de cobrança"), que pode ser mensal, trimestral ou anual, de acordo com o plano escolhido. As assinaturas não são renovadas automaticamente — você deve renová-las manualmente ao final de cada Ciclo de cobrança.

6. Testes gratuitos e assinaturas limitadas

Podemos oferecer, a nosso critério, um teste gratuito ("Teste gratuito") ou uma assinatura com serviço limitado ("Assinatura gratuita"). Poderá ser necessário informar dados de cobrança para se inscrever, mas você não será cobrado automaticamente ao fim de um Teste gratuito, a menos que opte por um plano pago. Reservamo-nos o direito de modificar ou cancelar Testes gratuitos ou Assinaturas gratuitas a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. Alterações de preço

Podemos ajustar os valores das Assinaturas ou de uso a nosso critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor ao final do seu Ciclo de cobrança atual, e avisaremos você com antecedência. Continuar usando o Serviço após uma alteração de preço implica a aceitação dos novos valores.

8. Política de reembolso

Os valores das assinaturas não são reembolsáveis após o pagamento. Recomendamos experimentar a nossa Assinatura gratuita antes de contratar um plano pago, para garantir que ele atenda às suas necessidades.

9. Conteúdo

O nosso Serviço permite que você publique, vincule, armazene, compartilhe ou disponibilize informações, textos, gráficos, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo"). Você é o único responsável pela legalidade, confiabilidade e adequação do seu Conteúdo.

Ao publicar Conteúdo, você declara e garante que:

1. É proprietário do Conteúdo ou tem o direito de usá-lo e de nos conceder os direitos descritos nestes Termos.
2. O seu Conteúdo não viola direitos de privacidade, publicidade, direitos autorais, contratuais ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

Você mantém a propriedade do seu Conteúdo, mas, ao publicá-lo, nos concede uma licença para usá-lo, modificá-lo, exibi-lo, reproduzi-lo e distribuí-lo no âmbito do Serviço. Essa licença permite que outros usuários acessem e usem o seu Conteúdo conforme permitido por estes Termos. Podemos encerrar contas que infrinjam direitos autorais e nos reservamos o direito (mas não a obrigação) de monitorar ou editar o Conteúdo dos usuários. O conteúdo do nosso Serviço, exceto o enviado pelos usuários, pertence ao Premium Sender ou é usado com permissão e não pode ser reutilizado ou distribuído sem o nosso consentimento por escrito.

10. Uso responsável da extensão

Ao usar a extensão Premium Sender para Chrome, você concorda em cumprir os termos de uso da plataforma de mensagens com a qual ela se integra. Embora a nossa extensão não imponha limites de mensagens, o descumprimento das diretrizes da plataforma (por exemplo, o envio de spam) pode resultar no bloqueio da sua conta por essa plataforma. Não nos responsabilizamos por quaisquer medidas tomadas pela plataforma em razão de uso indevido. Use a extensão com responsabilidade.

11. Usos proibidos

Você só pode usar o Serviço para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não:

1. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ou os termos da plataforma de mensagens com a qual nos integramos.
2. Explorar ou prejudicar menores expondo-os a conteúdo impróprio.
3. Enviar publicidade não solicitada, "lixo eletrônico", "correntes" ou "spam".
4. Fazer-se passar pela Empresa, por seus funcionários ou por qualquer outra pessoa/entidade.
5. Violar direitos de terceiros ou praticar atividades ilegais, ameaçadoras ou prejudiciais.
6. Interromper ou prejudicar o Serviço, inclusive por meio de ferramentas automatizadas, vírus ou ataques de negação de serviço.
7. Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou aos seus sistemas.

12. Análises

Podemos usar fornecedores terceirizados, como o Google Analytics, para monitorar e analisar o uso do Serviço. O Google Analytics rastreia o tráfego do site e pode compartilhar dados com outros serviços do Google para anúncios personalizados. Para mais detalhes, consulte os Termos de Privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy) e a política de proteção de dados (https://support.google.com/analytics/answer/6004245).

13. Restrição de idade

O Serviço destina-se a usuários com 18 anos ou mais. Ao usar o Serviço, você confirma que tem pelo menos 18 anos e autoridade para concordar com estes Termos. Menores de 18 anos estão proibidos de acessar ou usar o Serviço.

14. Contas

Ao criar uma conta, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente pelo e-mail premiumwasender@gmail.com se suspeitar de uso não autorizado. Podemos encerrar contas com informações imprecisas ou restringir o acesso a nosso critério.

15. Propriedade intelectual

O Serviço, o seu conteúdo (exceto o Conteúdo dos usuários), os seus recursos e funcionalidades pertencem ao Premium Sender e aos seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras. As nossas marcas não podem ser usadas sem consentimento prévio por escrito.

16. Política de direitos autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e analisaremos alegações de violação. Se você acredita que algum Conteúdo do nosso Serviço viola os seus direitos autorais, envie um e-mail para premiumwasender@gmail.com com o assunto "Copyright Infringement" e uma descrição detalhada (consulte a Seção 17 para os detalhes).

17. Procedimento de notificação DMCA

Para apresentar uma reclamação de violação de direitos autorais nos termos da Digital Millennium Copyright Act (DMCA), forneça:

1. Uma assinatura (física ou eletrônica) do titular dos direitos autorais ou do seu representante.
2. Uma descrição da obra protegida e da sua localização (por exemplo, URL).
3. As suas informações de contato.
4. Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado, feita sob pena de perjúrio.

18. Feedback

O feedback que você fornecer (por exemplo, sugestões e reclamações) por meio de premiumwasender@gmail.com ou de ferramentas de terceiros passa a ser de nossa propriedade. Você nos concede o direito ilimitado, irrevogável e isento de royalties de usá-lo, sem obrigações de confidencialidade.

19. Links de terceiros

O nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não controlamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses terceiros. Leia os termos e as políticas de privacidade deles antes de usá-los — não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes.

20. Isenção de garantias

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de precisão, confiabilidade ou disponibilidade. Na extensão permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias implícitas, inclusive de comercialização ou adequação a uma finalidade específica.

21. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, punitivos ou consequenciais decorrentes do seu uso do Serviço. A nossa responsabilidade, se houver, limita-se ao valor que você pagou pelo Serviço. Algumas jurisdições podem não permitir essas limitações.

22. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender a sua conta a nosso critério, sem aviso prévio e por qualquer motivo, inclusive por violação destes Termos. Você pode encerrar a sua conta deixando de usar o Serviço. Algumas disposições (por exemplo, sobre propriedade e isenções) continuam válidas após a rescisão.

23. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Índia, independentemente de princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas serão resolvidas sob a jurisdição indiana.

24. Alterações no Serviço

Podemos modificar ou descontinuar o Serviço sem aviso prévio e não nos responsabilizamos por qualquer indisponibilidade ou restrição resultante.

25. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos publicando as revisões em nosso site. O uso continuado após as alterações implica a sua aceitação. Consulte esta página regularmente para verificar atualizações.

26. Renúncia e independência das cláusulas

Nenhuma renúncia a qualquer Termo é permanente, salvo disposição expressa. Se alguma disposição for considerada inválida, os demais Termos permanecerão em vigor.

27. Preços

Os preços são em rúpias indianas (INR) para usuários da Índia e em dólares americanos (USD) para usuários internacionais. As transações internacionais são processadas em USD — verifique as taxas de câmbio e as tarifas bancárias, pois não nos responsabilizamos por cobranças adicionais.

28. Plano de longo prazo - Black Friday (não cancelável e não reembolsável)

O Plano de longo prazo, disponibilizado exclusivamente durante a promoção de Black Friday, é oferecido com um desconto especial e, portanto, é estritamente não cancelável e não reembolsável. Ao comprar este plano, você reconhece e concorda expressamente com o seguinte:

1. Sem cancelamento: depois de comprado o Plano de longo prazo, a assinatura não pode ser cancelada por nenhum motivo.
2. Sem reembolso: nenhum reembolso será emitido em nenhuma circunstância, incluindo, entre outras, falta de uso, desistência, insatisfação, problemas técnicos ou quaisquer outros motivos.
3. Compra definitiva: o Plano de longo prazo só deve ser comprado se você tiver plena certeza da sua decisão.
4. Aceitação: ao concluir a compra, você confirma que leu, entendeu e aceitou estes termos, e que o Plano de longo prazo está isento de quaisquer direitos de reembolso ou cancelamento previstos na nossa política padrão de assinaturas.

29. Reconhecimento

Ao usar o nosso Serviço, você reconhece que leu e concorda com estes Termos.